Ação de indenização por danos morais

Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

TST decide sobre competência funcional

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Execução. Obrigação de fazer. Multa por descumprimento de decisão judicial. Excesso. Redução.

Imposto de renda. Complementação de aposentadoria. Isenção. Lei nº 7.713/88. Vigência. Limite. Lei nº 9.250/95.

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS